TERMOS DE USO

1. Objeto

1.1. Estes Termos regulam o acesso e utilização da loja virtual Macro Ofertas.

2. Capacidade Civil

2.1. Somente poderão realizar compras pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas.

3. Cadastro

3.1. O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

3.2. A loja poderá suspender contas com informações falsas.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todo conteúdo do site pertence à Macro Ofertas, incluindo:

  • marca

  • layout

  • imagens

  • textos

4.2. É proibida reprodução sem autorização.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes de:

  • uso indevido do site

  • falhas externas

  • interrupções temporárias do sistema

6. Alterações Contratuais

6.1. A Macro Ofertas poderá alterar estes termos a qualquer momento.

7. Foro

7.1. Fica eleito o foro da comarca do consumidor, conforme legislação brasileira.