AVISO LEGAL

1. Identificação da Empresa

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso, navegação e utilização do site da loja virtual Macro Ofertas, bem como as responsabilidades decorrentes do uso das informações disponibilizadas em seus ambientes digitais.

A loja Macro Ofertas opera sob a seguinte identificação:

Razão Social: Macro Ofertas
CNPJ: 64.001.963/0001-92
E-mail de atendimento: suporte@macroofertas.com
Telefone / WhatsApp: +55 (35) 9 9196-0851

Ao acessar, navegar ou realizar compras no site da Macro Ofertas, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos deste Aviso Legal.

2. Finalidade do Site

O site da Macro Ofertas tem como finalidade a comercialização de produtos através de comércio eletrônico (e-commerce), oferecendo aos consumidores informações sobre produtos, preços, condições comerciais, promoções e serviços relacionados.

Todas as informações disponibilizadas no site são fornecidas com o objetivo de garantir transparência ao consumidor e cumprir as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

3. Atualização de Informações

A Macro Ofertas envida esforços para manter todas as informações publicadas no site atualizadas, completas e corretas.

Entretanto, poderão ocorrer situações em que:

  • descrições de produtos;

  • imagens ilustrativas;

  • preços;

  • disponibilidade de estoque;

  • condições comerciais

possam sofrer alterações sem aviso prévio.

A empresa reserva-se o direito de corrigir eventuais erros materiais, técnicos ou tipográficos a qualquer momento.

4. Imagens e Representação de Produtos

As imagens dos produtos apresentadas no site da Macro Ofertas possuem caráter meramente ilustrativo e podem apresentar variações em relação ao produto real, tais como:

  • tonalidade de cores;

  • dimensões percebidas em tela;

  • elementos gráficos ou cenográficos.

Tais variações podem ocorrer em razão de diferenças de dispositivos, iluminação ou resolução de tela.

5. Limitação de Responsabilidade

A Macro Ofertas não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de:

I — uso inadequado do site pelo usuário;
II — indisponibilidade temporária do sistema por motivos técnicos;
III — falhas de conexão à internet do usuário;
IV — eventos de caso fortuito ou força maior;
V — falhas ocasionadas por sistemas de terceiros utilizados na operação do site.

A empresa adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para garantir a segurança das operações realizadas em sua plataforma.

6. Links para Sites de Terceiros

O site da Macro Ofertas poderá conter links para páginas externas ou serviços de terceiros.

Tais links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A Macro Ofertas não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos e não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do acesso a essas plataformas.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Macro Ofertas, incluindo mas não se limitando a:

  • textos;

  • imagens;

  • logotipos;

  • identidade visual;

  • layout do site;

  • vídeos;

  • elementos gráficos

é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada a reprodução, cópia, distribuição ou utilização sem autorização prévia da empresa.

8. Segurança da Informação

A Macro Ofertas utiliza protocolos de segurança e tecnologias adequadas para proteger as informações de seus usuários, incluindo sistemas de criptografia e ferramentas de prevenção a fraudes.

Entretanto, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos, motivo pelo qual o usuário também deve adotar práticas seguras durante a navegação.

9. Alterações deste Aviso Legal

A Macro Ofertas reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar este Aviso Legal a qualquer momento, sempre que necessário para adequação legal ou operacional.

As alterações passam a produzir efeitos a partir de sua publicação no site.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

  • Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018)

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

11. Contato

Para esclarecimentos, solicitações ou atendimento ao consumidor, a Macro Ofertas disponibiliza os seguintes canais oficiais:

E-mail: suporte@macroofertas.com
Telefone / WhatsApp: +55 (35) 9 9196-0851